Política de privacidade

1.Objetivo

Este documento se refere a Política de Privacidade de Dados e Termo de Uso da empresa Construtora Sudoeste Ltda, CNPJ n.º 65.295.255/0001-74. Com sede em BELO HORIZONTE / MG, fundada em 05/04/1991, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 668 – Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30112-020

Em agosto de 2018, o Brasil aprovou a lei n. 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeu (GDPR). A LGPD entrou em vigor em agosto de 2020.

Este documento está de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

A Construtora Sudoeste Ltda. salienta seu compromisso de que manterá, sempre, a revisão desta Política de Privacidade de Dados e Termo de Uso a fim de demonstrar que avalia continuamente todos os riscos de tratamento de dados pessoais que surgem em consequência do dinamismo das transformações nos cenários tecnológico, normativo, político e institucional.

A Construtora Sudoeste Ltda. realiza o tratamento de dados e/ou informações pessoais, seguindo as bases legais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sempre de maneira ética, justa e legal, com o conhecimento e consentimento do titular dos dados e/ou informações pessoais, informando de forma clara e explícita o propósito do tratamento, incluindo a coleta, tratamento, armazenamento, alteração, distribuição, exclusão e/ou descarte.

A Construtora Sudoeste Ltda. zela pela proteção e privacidade dos dados e/ou informações pessoais de nossos clientes.

Por este motivo, possuímos uma política de segurança da informação e segurança cibernética, bem como processos e procedimentos e mecanismos de proteção e salvaguarda de dados, informações, sistemas e demais ativos de Ti que atuam na prevenção e mitigação de ameaças e riscos com relação a disponibilidade, integridade e confidencialidade.

NA QUALIDADE DE CLIENTE/CONSUMIDOR, VOCÊ TEM O LIVRE ÁRBITRO E O DIREITO DE ACEITAR OU RECUSAR QUE A SUDOESTE REALIZAR O TRATAMENTO DE SEUS DADOS E/OU INFORMAÇÕES PESSOAS.

Caso tenha algum dúvida sobre nossas práticas e políticas com relação ao tratamento de dados e informações pessoais, acesse nosso formulário de contato ou os usuários podem falar com a Construtora pelo e-mail: lgpd@sudoeste.com.br no horário de 08:00 as 17:00. Os Usuários também podem solicitar informações ou fazer reclamações via internet, acessando o site.

Informamos que nossas práticas e políticas relacionadas a segurança da informação, segurança cibernética, proteção e privacidade de dados pessoais, poderão sofrer alterações. Isto porque a Sudeste está sempre buscando a melhoria contínua. No caso da ocorrência de mudanças com relação a política de proteção e privacidade de dados pessoais, as mesmas entrarão em vigor no ato da mudança e serão comunicadas a todos os nossos clientes.

2.Terminologia

Em toda a documentação possuída pela Construtora Sudoeste, foram consideradas as seguintes terminologias.

Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto, para identificar uma pessoa.
Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.
Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada Usuário.
Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular.
Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe etc.
Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.
Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a internet.
IP: sigla para “Internet Protocol”. É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet.
Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico.
Usuários: são os clientes e os visitantes (pessoas físicas ou jurídicas) dos nossos Sites.

3. Política de Privacidade de Dados

3.1 Informações Gerais

A responsabilidade com relação veracidade dos dados e informações pessoais é pura e totalmente do cliente. Ou seja do titular. A Sudoeste não se responsabiliza quanto ao fornecimento e/ou uso incorreto dos dados e informações pessoais prestados pelo titular.

A Construtora Sudoeste é notoriamente reconhecida por sua credibilidade quanto aos serviços prestados e faz questão de que este totalmente adequada à LGPD. Exatamente por isso, temos um forte compromisso com a transparência e o respeito a você.

O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ou seja, seus Dados Pessoais, de: campanhas de marketing e WhatsApp; ser transparentes sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e segurança na utilização dos nossos Sites e/ou aplicativos.

Somos uma empresa de construção civil, Legítimo interesse, para o cumprimento de obrigação contratual, regulatória ou legal ou no seu Consentimento.

3.2 Dados coletados e finalidade do tratamento

Você aceita as condições deste termo de uso ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Site e/ou em nossos aplicativos para utilizar nossas soluções oferecidas de forma on-line.

Os Dados Pessoais são coletados, em geral, para: coleta de leads, autenticação da sua identidade; promover nossas ações de marketing e dos nossos clientes e/ou parceiros, conforme detalhado nos tópicos a seguir:

Quando você acessa nossos Sites e/ou nossos aplicativos, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, pelo 15 anos, os dados de identificação de Dispositivos, de endereços IP e aqueles coletados por meio de Cookies em nossos Sites e/ou aplicativos, para as finalidades a seguir apresentadas

Proporcionar a você mais segurança em sua navegação no Site e/ou no aplicativo;

Melhorar a sua experiência e as suas interações durante a navegação no Site ou no aplicativo;
Identificar o seu perfil para permitir a oferta de informações e/ou serviços mais adequados às suas necessidades ou interesses;

A qualquer momento, é possível configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta automática desses dados. Neste caso, você está ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poderá ser prejudicado.

Coletamos Dados do Dispositivo e as informações, nos termos da lei, fornecidos a nós ou captados por nós de quaisquer fontes, para atualização de nossa base de dados, como insumo para as nossas soluções, os quais poderão ser utilizados por nós e disponibilizados aos nossos clientes ou parceiros, dentre os quais a Construtor de Vendas S.A., empresa privada inscrita no CNPJ 11.224.696/0001-56 para oferecer serviços/produtos e possibilitar nossas ações de marketing e/ou de nossos clientes e parceiros, bem como para fins de pesquisas de satisfação e para campanhas com ofertas promocionais das nossas soluções e/ou de nossos clientes e parceiros.

O e-mail e/ou telefone celular fornecido por você em seu cadastro poderá ser utilizado para o envio de qualquer comunicado nosso, incluindo, mas não se limitando, para informar novidades e lançamentos de novos empreendimentos, em atendimento à legislação em vigor, por meio de SMS, WhastApp ou qualquer mensagem eletrônica.

Todo este consentimento, ressaltamos, é livre e pode ser a qualquer momento negado por você, cliente, que é o nosso maior patrimônio.

Este livre consentimento de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.3 Requisitos de acesso aos nossos serviços

Para acessar os serviços disponíveis de forma on-line, você tem ciência e concorda que realizemos um processo de validação dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos Sites e/ou aplicativos, pois isso é necessário para garantir que a sua identidade seja confirmada e você acesse de maneira segura os serviços oferecidos pela internet.

Você é responsável pela exatidão, pela veracidade e pela atualização dos dados informados, concordando que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos por nós em nossos Sites, como medida de segurança.

3.4 Armazenamento dos Dados Pessoais

Este Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz está de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento, sendo sua responsável Construtora Sudoeste LTDA com CNPJ: 65.295.255/0001-74, pessoa jurídica de direito privado, com escritório na Av. Getúlio Vargas, 668 – Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30112-020.

Todos os dados recebidos e tratados por nós são armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e podem ser repassados a clientes ou parceiros conforme este documento, na forma da lei e/ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial.

3.5 Direito de cancelamento de consentimento

Você poderá cancelar seu Consentimento quando os seus Dados Pessoais não forem usados para campanhas de marketing, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório da Construtora Sudoeste LTDA com CNPJ: 65.295.255/0001-74 e/ou de seus parceiros ou não se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados Pessoais.

O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente, mediante requerimento enviado para Av. Getúlio Vargas, 668 – Funcionários, Belo Horizonte – MG, 30112-020. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós no site e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento.

3.6 Correção de Dados Pessoais

Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento escrito para nosso escritório. Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós nosso site e que dependam de Consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de atualização/correção.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos em arquivo interno, indisponível para terceiros, caso seja necessário cumprir obrigações legais, regulatórias, ordens judiciais ou administrativas. Eles não serão, em nenhuma hipótese, divulgados, compartilhados ou repassados a nenhum cliente ou parceiro.

3.7 Responsabilidade pelo logon e senha

Caso necessário, você poderá acessar o nosso site mediante “conta-logon” e senha exclusiva e individual de uso pessoal, intransferível e de seu conhecimento exclusivo.

Você se responsabiliza pelo resguardo de sua conta-logon e sua senha, não as repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma.

Todos este acesso, está acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.8 Envio de mensagens por meios eletrônicos e publicidade em mídias digitais

Informações sobre os nossos serviços poderão ser enviadas a você por quaisquer canais, incluindo, mas não se limitando, por meios eletrônicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.

Você reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados por nós para manter um relacionamento comercial e institucional com você. Podemos enviar a você comunicações periódicas relacionadas às novidades dos Sites, às informações de seu interesse específico, para fins de marketing, pesquisas de satisfação e campanhas com ofertas promocionais das soluções oferecidas pela empresa e por parceiros.

Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicitações para participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, você deve entrar em contato com a Central de Atendimento aos Clientes, cujos números telefônicos e horários de funcionamento encontram-se disponíveis deste documento ou em nosso site.

Este nosso contato estritamente comercial, está totalmente de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.9 Compromisso anti-spam e anti-phishing

Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.

Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para lgpd@sudoeste.com.br para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.

Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, descritos no item abaixo.

A nossa comunicação de marketing está totalmente de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.10 Relacionamento com terceiros

A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.

Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento.

Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais (como alteração de dados) não são enviados por meio de links.

É possível que os nossos Sites e/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nossos Sites e/ou em nossos aplicativos.

Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.

A relação com terceiros e parceiros está totalmente de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.11 Segurança de Dados

Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Sites, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança técnico e próprio, que comprova a autenticidade dos nossos Sites, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

Salientamos que nosso política de segurança de dados está totalmente de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

3.12 Direitos Autorais

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

3.13 Alterações deste Documento

Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos serviços em seu benefício.

Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso aos nossos Sites ou aplicativos.

Caso você não concorde com as alterações incluídas no documento, você tem direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.

Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.

3.14 Política de Cookies

Este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies: utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies: você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

3.15 Cookies que definimos

Cookies relacionados a boletins por e-mail: Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.
Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.
Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

3.16 Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis.

Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

Vários parceiros anunciam em nosso nome e os cookies de rastreamento de afiliados simplesmente nos permitem ver se nossos clientes acessaram o site através de um dos sites de nossos parceiros, para que possamos creditá-los adequadamente e, quando aplicável, permitir que nossos parceiros afiliados ofereçam qualquer promoção que pode fornecê-lo para fazer uma compra.

3.17 Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Construtora Sudoeste LTDA. oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Construtora Sudoeste LTDA, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.

3.18 Direitos como titular de dados pessoais

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

Todas as solicitações realizadas pelo titular serão analisadas e respondidas em 72 horas, conforme o prazo estabelecido na legislação vigente.

4 Canais de Atendimento

Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing.

Também, todos os seus direitos como titular de dados pessoais poderão ser exercidos LIVREMENTE e diretamente por você e serão imediatamente acatados.

A eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Construtora Sudoeste LTDA. implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Os Usuários podem falar com a Construtora pelo e-mail: lgpd@sudoeste.com.br no horário de 08:00 as 17:00.

Os Usuários também podem solicitar informações ou fazer reclamações via internet, acessando o nosso site.

Os nossos canais de atendimento estão totalmente de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e observa todos os seus princípios, dentre eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Toda e qualquer solicitação passará por um processo de verificação e avaliação. Ao final, as medidas ou ações necessárias ao cumprimento desta solicitação serão respondidas.

A Sudoeste ressalta que eventuais solicitações referentes a exclusão de dados e/ou informações pessoais cadastrados em seus sistemas de informação e/ou banco de dados, implicarão no término imediato das relações comerciais/contratuais entre o titular e a Sudoeste, incluindo todo e quaisquer serviços até então prestados.

Cabe informar que a Sudoeste tem o comprometimento de realizar todas as atividades e esforços necessários para atender todas e quaisquer solicitações realizadas pelo titular, através de seus meios de comunicação. No entanto, por existir fatores justificáveis tais como a complexidade na execução da solicitação, atrasos poderão ocorrer ou impedir o pronto atendimento no menor tempo possível. Caso algum fator como o apresentado ocorra, a Sudoeste compromete-se a informar ao titular todas as informações sobre o caso em questão.

Por fim, o titular fica ciente que as requisições solicitadas por ele, poderão ser legalmente rejeitadas, através de justificativas formais, a exemplo: incapacidade de comprovação de sua identidade – e/ou justificativas legais, a exemplo: pedidos de exclusão de dados e/ou informações pessoais no qual, a manutenção é de livre exercício de direito pela Sudoeste. Seja qual o motivo que impeça a realização da solicitação, a Sudoeste irá prestar todas as informações necessárias.

5 Observações complementares

Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou informações sobre este documento ou sobre quaisquer práticas realizadas por parte da Sudoeste com relação ao tratamento de dados e/ou informações pessoais, bem como a proteção, salvaguarda e privacidade, poderão ser esclarecidas através dos nossos canais de comunicação, dispostos em nosso site.

A Sudoeste ressalta que mesmo adotando todas as medidas, ações, processos, procedimentos e melhores práticas reconhecidas mundialmente com relação a segurança da informação, segurança cibernética e proteção e privacidade de dados pessoais, eventos tais como: tentativas de acesso não autorizado por indivíduos ou códigos maliciosos, realização de ataques cibernéticos, ataques de negação de serviço (DDoS), falhas técnicas em sistemas, meios de comunicação e, demais outros eventos que resultem em danos ou prejuízos causados por terceiros, estão sujeitos a acontecerem, considerando que não há meios de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficazes e seguros.

Se for comprovado o incidente de violação à proteção e salvaguarda de dados, informações ou quaisquer outro recursos/ativo da Tecnologia da Informação, a Sudoeste exime-se de qualquer responsabilidade decorrente a algum dano e/ou prejuízo decorrente de ações realizadas por terceiros e/ou criminosos cibernéticos.

Link para nossa cartilha LGPD

Compartilhe