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Contrato de permuta de imóveis: saiba como fazer e quais os cuidados

14/10/2019
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Anunciar o imóvel para compra ou venda é uma tarefa que requer disposição, tempo e planejamento financeiro. Contudo, essa não é a única alternativa para quem quer trocar de residência. Existem outras opções interessantes para aqueles que desejam se mudar, mas não pretendem investir muito ou não têm os recursos financeiros suficientes no momento.

Trata-se da possibilidade de trocar uma propriedade por outra. É aí que entra a importância de elaborar um bom contrato de permuta de imóveis. Nesse documento, ambas as partes se comprometem mutuamente a darem um bem imóvel e receberem outro como contraprestação.

Ficou interessado nessa modalidade de negociação? A seguir, apresentaremos uma visão geral sobre o contrato de permuta de imóveis. Você vai entender quais são as principais cláusulas e os pontos que devem ser observados pelas partes antes de fechar essa negociação. Continue a leitura!

Em que consiste a permuta de imóveis?

A permuta é um instituto jurídico imobiliário que estabelece que os proprietários de imóveis podem firmar uma negociação cujo intuito seja efetuar a troca de tais bens. Isso significa que é possível adquirir uma propriedade e dar a sua anterior em contrapartida, sem que esse fato implique a compra e venda.

Trata-se de uma espécie de câmbio de imóveis. Esse tipo de negócio jurídico se aplica a qualquer modalidade — terrenos, casa, apartamento e lotes comercias, além de imóveis usados, de luxo, de alto padrão etc.

Estamos falando de uma ótima alternativa para quem quer viver em outro local, mas não dispõe de uma reserva financeira suficiente para comprar um novo imóvel. Além disso, a negociação é menos burocrática e mais simples do que a compra e venda convencional. O melhor de tudo é que não é preciso nenhum pagamento de valor extra, ou seja, somente a propriedade é objeto do contrato de permuta.

Contudo, existe a possibilidade de pagar determinada quantia em dinheiro, a título de compensação nos casos em que há uma diferença de preço acentuada entre os imóveis — esse valor recebe o nome de “torna”. Tal pagamento é devido nos casos em que os imóveis apresentam valores de mercado bem distintos (quando um deles custa muito mais do que o outro, por exemplo).

O que é um contrato de permuta de imóveis?

O contrato de permuta é o documento oficial que formaliza todos os aspectos envolvidos na troca de imóveis. Esse acordo deve ser celebrado por meio da escritura pública, ou seja, também é necessário efetuar o devido registro na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis.

No ato da celebração, será cobrada das partes uma quantia equivalente a cerca de 4 a 6% sobre o valor total da propriedade. Caso não exista a previsão de cobrança do valor de torna, esse fato deve ser devidamente incluído no documento da escritura pública dos imóveis, a fim de conferir validade à futura isenção do Imposto de Renda.

Para que serve?

O contrato de permuta é bem parecido com o de compra e venda. De fato, a elaboração desse acordo é um requisito de fundamental importância para o sucesso das negociações, além de conferir proteção a ambas as partes e trazer segurança jurídica em casos de eventuais problemas.

É importante mencionar que, caso não haja a previsão de pagamento de torna (ou seja: se os imóveis apresentarem o mesmo valor de mercado), não há a incidência de cobrança de nenhum valor a título de Imposto de Renda.

Além disso, os custos relativos ao contrato de permuta devem ser repartidos entre os dois lados. Trata-se de uma característica específica de tal tipo de acordo — diferentemente da tradicional compra e venda de imóveis, que estabelece que a maioria das despesas são de responsabilidade do comprador.

Quais cláusulas devem constar nesse tipo de documento?

Esse contrato deve apresentar cláusulas específicas contendo todas as informações referentes ao negócio jurídico, a exemplo de:

  • dados pessoais das partes que fazem parte da transação;
  • valor de mercado dos imóveis;
  • principais características do imóvel;
  • endereço de onde eles estão localizados;
  • valor dos tributos que incidem sobre os bens;
  • data de entrega dos imóveis;
  • valor da torna — se houver.

Que pontos precisam de atenção?

A permuta é uma modalidade de aquisição de imóveis que vem ganhando cada vez mais força no mercado imobiliário. No entanto, trata-se de um negócio jurídico que ainda não é tão explorado assim. Portanto, é importante tomar alguns cuidados no momento de elaborar o contrato.

Verificação da situação legal dos bens

Antes de fechar o contrato, é essencial observar a situação e a regularidade dos imóveis. Nesse sentido, o ideal é fazer uma vistoria que vai analisar toda a estrutura e avaliar o valor de mercado da propriedade.

Além disso, devem ser apresentadas as devidas certidões que comprovem que os imóveis estão livres de qualquer ônus que porventura possam recair sobre eles. Penhora, arresto e outras modalidades de constrição judicial são alguns dos exemplos.

Previsão de situações de desistência

É importante que o contrato contenha cláusulas de garantia para as partes, principalmente para o caso de desistência da negociação. Assim, se alguém recuar na continuidade do acordo, conforme estabelecido, o contrato poderá prever pena de multa. Esse cuidado é importante para garantir amparo à parte lesada e conferir maior segurança jurídica ao documento.

Orientação de profissionais

A orientação de profissionais do ramo imobiliário é recomendada para auxiliar os consumidores que buscam por imóveis personalizados e que se encaixem em suas preferências. Isso traz mais comodidade e satisfação aos clientes.

O especialista da área atua como um intermediador da negociação, trazendo a confiança e a segurança necessárias para o sucesso do acordo. Assim, é possível analisar o contrato e buscar eventuais irregularidades ou pontos incongruentes, capazes de causar problemas no futuro.

O contrato de permuta de imóveis é um documento fundamental que regulamenta todas as questões inerentes à negociação e às eventuais situações que podem decorrer desse tipo de transação. Portanto, o ideal é contar com o apoio de uma empresa construtora que seja especialista no ramo imobiliário e domine os conhecimentos jurídicos necessários, a fim de efetivar uma negociação segura e objetiva.

E você? Tem alguma pergunta sobre o assunto? Entre em contato com a Construtora Sudoeste e esclareça todas as suas dúvidas!

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